Legislação 2018

Lei n° 764 – Denomina UBS do Povoado Bonsucesso, homenageando a senhora Izabel Ferreira da Silva.
Lei n° 765 – Denomina a Quadra Poliesportiva localizada na Rua Santa Cruz, homenageando o Senhor João Carlos dos Santos.
Lei n° 766 – Denomina Praça localizada na Rua Santa Cruz, homenageando o Senhor André Menezes.
Lei n° 767 – Disciplina o abate de animais na Sexta-Feira da Paixão.
Lei n° 768 – Institui o Dia Municipal da Adoção Animal.
Lei n° 769 – Denomina Praça no Conjunto Belita Valadares.
Lei n° 770 – Institui o dia municipal de combate a LGBTfobia.
Lei n° 771 – Realização de coleta de amostras das águas.
Lei n° 772 – Dispõe sobre as penalidades a empresas sobre a exploração do trabalho infantil.
Lei n° 773 – Dispõe sobre o tempo de espera nas agências bancárias.
Lei n° 774 – Institui o Prêmio ”Mulher Destaque” de Simão Dias.
Lei n° 775 – Institui o Banco de Ideias Legislativas.
Lei n° 776 – Denomina Logradouro ”Raimundo Hora Santana”
Lei n° 777 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mão de obra local.
Lei n° 778 – Institui a Semana de Acompanhamento Psicológico e Terapêutico.
Lei n° 779 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de banheiros químicos adaptados.
Lei n° 780 – Institui a Semana do Bebê.
Lei n° 781 – Altera artigos da Lei n° 118/97.
Lei n° 782 – Assegura gratuidade aos Agentes de Trânsito.
Lei n° 783 – Institui a Semana Municipal de Trânsito.
Lei n° 784 – Institui a obrigatoriedade de incentivo a contratação de mão-de-obra de modo a proporcionar o primeiro emprego aos jovens de Simão Dias-SE.
Lei n° 785 – Divulgação no Portal da Transparência das multas de Trânsito.
Lei n° 786 – Altera a denominação da Escola Municipal José Montalvão.
Lei n° 787 – Institui o ”Setembro Amarelo”.
Lei n° 788 – Remoção de árvores localizadas em logradouros públicos.
Lei n° 789 – Proibição de empresas condenadas em processos.
Lei n° 790 – Denomina logradouros público no município.
Lei n° 791 – Disponibilização do Espaço Físico das Escolas Públicas para Associações Comunitárias.
Lei n° 792 – Acrescenta o §1° do art. 1° da Lei n° 269/2013.
Lei n° 793 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei n° 794 – Dispõe sobre obrigações de Agências bancárias.
Lei n° 795 – Dispõe sobre a obrigação do Fundo Municipal de Educação.
Lei n° 796 – Dispõe sobre a denominação de ruas no Loteamento Zé de Antero.
Lei n° 797 – Reajuste do piso salarial dos professores.
Lei n° 798 – Criação do Conselho Municipal de Segurança de Simão Dias.
Lei n° 799 – Denominação do Posto de Saúde da Colônia Governador Valadares.
Lei n° 800 – Dispõe sobre mensagens educativas do uso indevido do álcool.
Lei n° 801 – Dispõe sobre  a mudança de denominação da Escola Udilson Soares para João Galdino.
Lei n° 802 – Criação do Conselho Municipal de Política Cultural – CMP CULTURAL.
Lei n° 803 – Denomina a central de regulação da Clínica Eunice Barbosa de Oliveira.
Lei n° 804 – Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras inacabadas.
Lei n° 805 – Instituição de meia-entrada para professores.
Lei n° 806 – Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos.
Lei n° 807 – Veda denominação de logradouros com nome de condenados em atividades ilícitas.