Legislação 2017

Lei nº 708 – Denomina Vias Publicas no Loteamento Eucalipto.
Lei nº 709 – Denomina rua a ser pavimentada no Bairro Areal.
Lei nº 710 – Reconhece de utilidade Publica a Sociedade A PESCA.
Lei nº 711 – Concede reajuste de vencimentos para professor.
Lei nº 712 – Denomina estrada de acesso subestação elétrica.
Lei nº 713 – Denomina Travessa de Eunice Fraga Silva.
Lei nº 714 – Declara de Patrimônio Cultural as pecas do artesão Rosembergue Silva Batista.
Lei nº 715 – Denomina Via Publica a ser pavimentada.
Lei nº 716 – Concessão de diárias para servidores municipais.
Lei nº 717 – Proibição de corte de água e energia elétrica.
Lei nº 718 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação em veículos públicos do numero de telefone para enuncias.
Lei nº 719 – Denomina UBS localizada no Povoado Brinquinho.
Lei nº 720 – Reconhece como de utilidade Publica a Fundação Evangélica Elion.
Lei nº 721 – Denomina nome de rua.
Lei nº 722 – Nova Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Simão Dias.
Lei nº 723 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão da notificação de multa.
Lei nº 724 – Denomina Posto de Saúde do Povoado Caraíbas de Cima.
Lei nº 725 – Denomina Rua de José Fiel de Santana.
Lei nº 726 – Declara Festa do Carro de Boi do Povoado Barnabé como Patrimônio Cultural.
Lei nº 727 – Institui o Dia do Demolay.
Lei nº 728 – LDO 2018.
Lei nº 729 – Institui Dia Mundial do Ciclismo e da outras providencias.
Lei nº 730 – Institui o Dia Municipal do Rock.
Lei nº 731 – Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens.
Lei n° 732 – Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.
Lei n° 733 – Dispõe sobre o uso das cores do Município, quando da pintura de prédios, identificação de veículos, documentos, material escolar no âmbito do município de Simão Dias/SE e dá outras providências.
Lei n° 734 – Torna obrigatória a inscrição, no rodapé da Leis, dos nomes dos vereadores que subscreveram o Projeto.
Lei n° 735 – Reconhece como de utilidade pública a Associação de Cooperação Agrícola dos Assentados da Reforma Agrária do Assentamento 08 de Outubro da cidade de Simão Dias- SE.
Lei n° 736 – Reconhece como de utilidade pública a Cooperativa Regional de Produção e  prestação de serviços dos assentados de Reforma Agrária do Agreste de Sergipe – COOPRAGRE da cidade de Simão Dias- SE.
Lei n° 737 – Reconhece como de utilidade pública a Associação de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (ADECA) da cidade de Simão Dias-SE.
Lei n° 738 – Dispõe sobre ratificação dos termos do contrato de programa do Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul.
Lei n° 739 – Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei n° 740 – Altera a Lei n° 320/2005, de 05 de abril de 2005 que dispõe sobre o artigo 11 da Lei Municipal n° 025/90.
Lei n° 741 – Reconhece de utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais Fruto da Terra Simão Dias.
Lei n° 742 – Declara a Festa do Vaqueiro – Patrimônio Cultural Imaterial de Simão Dias- SE e dá outras providências.
Lei n° 743 – Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Mato Verde, Município de Simão Dias- SE.
Lei n° 744 – Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS – 2017, Municipal e dá outras providências.
Lei n° 745 – Denomina Travessa no Conjunto José Neves da Costa.
Lei n° 746 – Denomina Travessa na Rua Ana Andrade.
Lei n° 747 – Institui o Sistema Tributário e de Rendas do Município de Simão Dias, Estado de Sergipe.
Lei n° 748 – Fica alterado o §5° do art. 46 da Lei Orgânica Municipal.
Lei n° 749 – Obriga Hospitais Público e Privados à comunicarem à Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência Social e do Trabalho, sobre os atendimentos realizados nas Unidades de Pronto Atendimento, de casos de pessoas idosas, vítimas de agressões físicas.
Lei n° 750 – Revoga a Lei n° 637/2014 e cria novas regras para aplicação da Portaria n° 1.645 de 2015, que dispõe sobre o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica- PMAQ-AB.
Lei n° 751 – Cria Medalha de Mérito Legislativo no Município de Simão Dias e oferece outras providências correlatas.
Lei n° 752 – Institui o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências.
Lei n° 753 – Estima Receita e fixa despesa do Município de Simão Dias, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências correlatas.
Lei n° 754 – Institui a Câmara Mirim de Simão Dias/SE e dá outras providências.
Lei n° 755 – Acrescenta e altera a Lei n° 705/2016- Que denomina a Creche localizada na Rua José Tavares, na área do antigo Centenário, homenageando Lucas Nascimento Santana, neste município.
Lei n° 756 de 2017
Lei n° 757 – Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, serviço comunitário de rua “motoboy” e transporte de mercadorias “moto-frete” e dá outras disposições.
Lei n° 758 – Cria o plano de carreira da guarda municipal de Simão dias – GMSD e dá outras providências.
Lei n° 759 – Reconhece como de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública da cidade de Simão Dias, Associação Privada.
Lei n° 760 – Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Terezinha Pimentel de Carvalho para Escola Municipal Raimundo Roberto de Carvalho.
Lei n° 761 – Dispõe sobre a higiene nas academias de ginástica e dá outras providências.
Lei n° 762 – Cria a Academia Simãodiense de Letras e dá outras providências.
Lei n° 763 – Dispõe sobre a implantação do Certificado Amigo do Esporte no município de Simão Dias/SE e dá outras providências.