Legislação 2016

Lei nº 680 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores .
Lei nº 681 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito adicional Suplementar.
Lei nº 682 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito adicional Suplementar.
Lei nº 683 – Dispõe sobre a Denominação do Centro de Especialidades.
Lei nº 684 – Reconhece de utilidade publica a COOPTRASD.
Lei nº 685 – Firma o pagamento parcelado do passivo trabalhista.
Lei nº 686 – Dispõe sobre o Conselho Municipal de politicas sobre drogas.
Lei nº 687 – Denomina Travessa localizada na Rodovia Pedro Almeida Valadares.
Lei nº 688 – Reconhece de utilidade Publica o Instituto Triunfar.
Lei nº 689 – Reconhece de utilidade Publica a COOPTRASD.
Lei nº 690 – Denomina as Ruas Localizadas no conjunto Jose Fiel de Santana.
Lei nº 691 – Transferência para exploração do serviço de táxi.
Lei nº 692 – Autoriza o Poder Executivo a Fazer Remanejamento.
Lei nº 693 – Denomina Rua Localizada no Conjunto Centenário.
Lei nº 694 – Denomina a Praça Localizada no Conjunto Pedro Valadares, homenageando Laura Castro dos Santos.
Lei nº 695 – Denomina Praça localizada no Conjunto Pedro Valadares homenageando Deusdedit de Santana
Lei nº 696 – Denomina Residencial Pedro Almeida Valadares Neto.
Lei nº 697 – Denomina Ruas no Conjunto Residencial Santa Celina.
Lei nº 698 – Denomina Vias Publicas localizadas no Conjunto Habitacional Simão Dias Mais Feliz.
Lei nº 699 – Denomina Travessa Localizada no Conjunto Centenário.
Lei nº 700 – Denomina Praça localizada Rua Zacarias de Carvalho.
Lei nº 701 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias.
Lei nº 702 – Fixa subsídios de Vereadores, Prefeito e Secretários.
Lei nº 703 – Autoriza o Poder Executivo a fazer Remanejamento.
Lei nº 704 – Reconhece como Utilidade Pública o Instituto Gruta e dá outras providências.
Lei nº 705 – Denomina Creche localizada na Rua José Tavares na área do antigo Tanque Novo no Conjunto Centenário homenageando Lucas Nascimento Santana.
Lei nº 706 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Simão Dias para o exercício financeiro de 2017.
Lei nº 707 – Denomina a Praça Central do Pastinho homenageando Alfredo Silveira.