Legislação 2009

Lei nº 452 – 6 de Abril – Dispõe da subvenção social de Sessenta Mil Reais à Associação Beneficente “Nossa Senhora Sant”Ana.
Lei nº 455 – 13 de Abril – Dispõe da compra de um terreno, no Povoado Triunfo, para a construção da Clínica da Saúde da Família.
Lei nº 457 – 15 de Maio – Dispõe da doação de uma área de terra de propriedade do município de Simão Dias, para implantação do Complexo Integrado de Segurança Pública da Secretaria do Estado de Segurança Publica.
Lei nº 458 – 21 de Maio – Dispõe da compra de um terreno para a ampliação da Av. Dr. Humberto de Oliveira.
Lei nº 461 – 18 de Junho – Dispõe da autorização ao Poder Executivo Municipal, com a interveniência do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente repassar Recursos Financeiros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei nº 463 – 9 de Setembro – Dispõe da alteração da Lei nº. 13/90 de 18 de Junho de 1990 que institui o Brasão da Cidade.
Lei nº 464 – 9 de Setembro – Dispõe da denominação da Rua Osório Silva, que dá seguimento ao calçamento da Rua Manoel Fraga Dantas.
Lei nº 465 – 9 de Setembro – Dispõe da denominado a Rodovia que liga Simão Dias e Cal e Trevo , como Rodovia Raimunda Felipe, neste município.
Lei nº 466 – 9 de Setembro – Dispõe da denominação do Palco Praça de Evento do Município de Simão Dias.
Lei nº 467 – 9 de Setembro – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários oferecem aos seus usuários ou clientes em suas agencias de atendimento ao público, assentos e bebedouros.
Lei nº 468 – 16 de Setembro – Dispõe da criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS.
Lei nº 469 – 16 de Setembro – Dispõe da autorização do pagamento de um terreno declarado de interesse social para fins de desapropriação e doação para construção de casas populares.
Lei nº 471 – 9 de Outubro – Dispõe da retificação de referencia da Lei nº. 431/08 de 13 de Junho de 2008.
Lei nº 473 – 21 de Outubro – Dispõe da Subvenção Social de até Trinta Mil Reais à Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias.
Lei nº 474 – 21 de Outubro – Dispõe sobre a Declaração de inexistência de previdência própria no município de Simão Dias.
Lei nº 475 – 16 de Novembro – Dispõe da denominação do Conjunto de Casa Popular que será construída no Povoado Deserto, como Conjunto Cosme Alves dos Santos.
Lei nº 476 – 16 de Novembro – Dispõe da doação ao Estado de Sergipe área de terra de propriedade do município, localizada no Povoado Paracatu de Baixo, para construção de um armazém de estocagem de grãos.
Lei nº 477 – 2 de Dezembro – Dispõe da doação ao Estado de Sergipe área de terra de propriedade do município de Simão Dias, localizada no Povoado Triunfo, para construção de um armazém de estocagem de grãos.
Lei nº 480 – 10 de Dezembro – Dispõe da compra de um terreno à Associação Comunitária “ Nossa Senhora da Conceição” – Ação Rural- da Mata do Peru para interesse do município.
Lei nº 481 – 10 de Dezembro – Dispõe sobre a criação do Estatuto do magistério do Município de Simão Dias e dá outras providências.
Lei nº 482 – 10 de Dezembro – Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Simão Dias.
Lei nº 483 – 10 de Dezembro – Dispõe da alteração a Lei nº. 123/97 de 31.12.1997, tabelas da Lei nº. 230/01 de 28.12.2001.
Lei nº 484 – 16 de Dezembro – Dispõe do pagamento de terreno declarado de interesse social para fins de desapropriação com o objetivo de construir a Praça da Juventude.
Lei nº 485 – 16 de Dezembro – Dispõe da doação de terreno de propriedade do município de Simão Dias, localizado na Mata do Peru, ao Estado de Sergipe, para implantação de uma indústria de Tijolos Ecológicos e Autoriza a Doação.