Legislação 2008

Lei nº 415 – 23 de Janeiro – Dispõe da denominação da Rua Raimundo Siqueira Andrade artéria publica situada paralelamente a Rua Josino Barbosa, entre as Ruas Arivaldo Chagas Silva e Antonio Gonçalves Santana.
Lei nº 416 – 23 de Janeiro – Dispõe da compra de um imóvel na Praça Genésio Gomes, para a ampliação do espaço da Praça de Eventos  Genes Gomes.
Lei nº 417 – 3 de Março – Dispõe da alteração do parágrafo único do art. 2º de nº 414/07 de 14.12.2007.
Lei nº 418 – 6 de Março – Dispõe da criação de vagas no âmbito do magistério municipal.
Lei nº 419 – 17 de Março – Dispõe sobre o Dia Municipal do Pedreiro.
Lei nº 420 – 17 de Março – Dispõe sobre o Dia Municipal do Líder Comunitário.
Lei nº 421 – 17 de Março – Dispõe sobre o Dia Municipal do Camelô.
Lei nº 422 – 27 de Março – Dispõe sobre o Dia do Vaqueiro Simãodiense.
Lei nº 423 – 9 de Abril – Dispõe da majoração de médicos, odontólogos e enfermeiros PSF.
Lei nº 424 – 17 de Abril – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Lei nº 425 – 17 de Abril – Dispõe sobre o Dia Municipal da Bíblia.
Lei nº 426 – 17 de Abril – Dispõe da instituição do Dia do Evangélico.
Lei nº 427 – 30 de Abril – Dispõe da majoração salário – base do pessoal docente.
Lei nº 428 – 30 de Abril – Dispõe do reconhecimento como de utilidade publica a Associação de Desenvolvimento Comunitário.
Lei nº 429 – 6 de Junho – Dispõe da denominação a Clinica de Saúde da Família.
Lei nº 430 – 13 de Junho – Dispõe da denominação de Centro de Formação de Agricultores.
Lei nº 431 – 13 de Junho – Dispõe da denominação de vias públicas.
Lei nº 432 – 13 de Junho – Dispõe da alteração a redação do art. 31 da Lei nº 137/98 de 16 de Dezembro de 1998.
Lei nº 433 – 13 de Junho – Dispõe da denominação do Conjunto Residencial do Povoado Bom Sucesso.
Lei nº 434 – 19 de Junho – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2009.
Lei nº 435 – 11 de Junho – Dispõe da abertura de credito suplementar até o limite de mais de 20% da despesa fixada para o corrente exercício.
Lei nº 436 – 26 de Junho – Dispõe da criação do sistema municipal de ensino, Estrutura, Organização Administrativa Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal.
Lei nº 437 – 15 de Setembro – Dispõe da criação de um cargo de Fisioterapeuta.
Lei nº 438 – 15 de Setembro – Dispõe do estabelecimento do Dia Municipal do Milho.
Lei nº 439 – 19 de Setembro – Dispõe da fixação dos subsídios do Prefeito , Vice-prefeito , Secretários Municipais.
Lei nº 440 – 19 de Setembro – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara municipal.
Lei nº 441 – 6 de Novembro – Dispõe da alteração numero de representantes nos itens I e II da Lei 400/07 de 09.05.2007.
Lei nº 442 – 6 de Novembro – Dispõe da criação de Cinquenta vagas para varredor de Rua e mais 08 para Coletor de  lixo.
Lei nº 443 – 6 de Novembro – Dispõe da abertura de credito suplementar até o limite de mais 30% da Despesa fixa para o corrente exercício respeitando o disposto contido no art. 43.
Lei nº 444 – 6 de Novembro – Dispõe da doação ao Instituto Nacional de Segurança Social – INSS área de propriedade do município de Simão Dias, para a implantação do Posto de Atendimento do INSS.
Lei nº 445 – 21 de Novembro – Dispõe do reconhecimento como utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos moradores do Povoado Paracatu do Meio.
Lei nº 446 – 4 de Dezembro – Dispõe de Trinta e Dois Milhões, Quinhentos Mil Reais estimados a receita e fixo as despesas, para o exercício de 2009.
Lei nº 447 – 23 de Dezembro – Dispõe da alteração da estrutura administrativa do poder executivo que trata a Lei n. 178/01 de 23.02.2001.
Lei nº 448 – 23 de Dezembro – Dispõe da criação do Conselho Municipal de Educação de Simão Dias.
Lei nº 449 – 23 de Dezembro – Dispõe da doação por cessão de uso, a pessoas carentes, lotes no conjunto Belita Valadares.
Lei nº 450 – 23 de Dezembro – Dispõe da regulamentação a concessão de diárias ao Prefeito e aos Servidores Municipais.
Lei nº 451 – 30 de Dezembro – Dispõe do abono salarial aos profissionais do magistério do Ensino Médio.