Decretos 2017

Decreto n° 2.701 – Exonera servidor a Pedido.
Decreto n° 2.700 – Nomeia os conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Valorização do Magistério CONDEVAN/FUNDEB.
Decreto n° 2.699 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto n° 2.698 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto n° 2.697 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto n° 2.696 – Exonera servidor a Pedido.
Decreto n° 2.695 – Dispõe sobre a nomeação de servidores para a composição da Comissão Especial de elaboração e acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores de educação básica com formação em nível médio – PNM e Professor de educação básica com formação em nível superior- PNS.
Decreto n° 2.694 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto n° 2.693 – Decreta Ponto Facultativo.
Decreto n° 2.692 – Altera o teor Decreto n° 2.678/2017, de 07 de julho de 2017, que dispõe sobre a aprovação do loteamento Jonas Antônio de Jesus.
Decreto n° 2.691 – Decreta Ponto Facultativo.
Decreto n° 2.690 – Exonera servidor a pedido.
Decreto n° 2.689 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto n° 2.688 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto n° 2.687 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.686 – Exonera servidor Antônio Carlos de Santana.
Decreto nº 2.685 – Institui nota fiscal Eletrônica e revoga o Decreto nº 2.684 de 2017.
Decreto nº 2.684 – Institui a Nota Fiscal Eletrônica.
Decreto nº 2.683 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.682 – Exonera servidor a pedido.
Decreto nº 2.681 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.680 – Exonera servidor.
Decreto nº 2.679 – Redução dos subsídios do Prefeito, vice-prefeito e secretários.
Decreto nº 2.678 – Dispõe sobre aprovação do loteamento Jonas Antônio.
Decreto nº 2.677 – Exonera servidor a pedido.
Decreto nº 2.676 – Antecipa feira livre.
Decreto nº 2.675 – Desapropriação de pleno domínio de área de terra.
Decreto nº 2.674 – Declara e utilidade pública para fins de desapropriação.
Decreto nº 2.673 – Exonera servidor de aposentadoria.
Decreto nº 2.672 – Declara situação de emergência na área rural.
Decreto nº 2.671 – Prorroga a vigência do Decreto nº 626 de 2016.
Decreto nº 2.670 – Exonera servidor de aposentadoria.
Decreto nº 2.669 – Exonera servidor de aposentadoria.
Decreto nº 2.668 – Exonera servidor de aposentadoria.
Decreto nº 2.667 – Exonera servidor de aposentadoria.
Decreto nº 2.666 – Exonera servidor de aposentadoria.
Decreto nº 2.665 – Nomeia comissão de monitoramento do chamamento público.
Decreto nº 2.664 –
Decreto nº 2.663 –
Decreto nº 2.662 – Decreta ponto facultativo.
Decreto nº 2.661 – Exonera servidor de aposentadoria.
Decreto nº 2.660 – Exonera servidor de aposentadoria.
Decreto nº 2.659 – Regulamenta a Lei nº 13.019 de 2014.
Decreto nº 2.658 – Nomeação da comissão especial de acompanhamento do Processo Seletivo dos editais 01 e 02 de 2017.
Decreto nº 2.657 – Decreta a antecipação das feiras livres no exercício de 2017 (Revoga o Decreto nº 2.655 de 2017).
Decreto nº 2.656 – Divulga feriados e pontos facultativos estaduais e municipais de 2017 (revoga o decreto nº 2.654 de 2017 ).
Decreto nº 2.655 – Decreta a antecipação de feiras livres no exercício de 2017.
Decreto nº 2.654 – Divulga feriados e pontos facultativos estaduais e municipais de 2017.
Decreto nº 2.653 – Exonera servidor por aposentadoria – Joselia de Santana Santos.
Decreto nº 2.652 – Exonera servidor por aposentadoria – Joselia Maria  Santos.
Decreto nº 2.651 – Exonera servidor por aposentadoria – Josefa Silva Messias.
Decreto nº 2.650 – Exonera servidor por aposentadoria – Ana Maria de Jesus Gois.