Decretos 2016

Decreto nº 2.649 – Atualiza o UFM, IPTU, e da TLLF.
Decreto nº 2.648 –
Decreto nº 2.647 – Nomeia José Antenor Silva de Santana como Secretário de Agricultura Interino.
Decreto nº 2.646 – Exonera servidor João Pinto dos Santos.
Decreto nº 2.645 – Exonera servidor Claudiano Soares de Santana.
Decreto nº 2.644 – Dispõe sobre a desoneração fiscal do PMCMV.
Decreto nº 2.643 – Altera vigência dos Convênios entre os órgãos da Adm. Pública e a ADECOM.
Decreto nº 2.642 – Exonera servidor a pedido Wilma Aparecida dos Santos.
Decreto nº 2.641 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – COMPEDI.
Decreto nº 2.640 – Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público Cleide da Piedade Leão.
Decreto nº 2.639 – Exonera servidor por aposentadoria Ivanilde Simões dos Santos.
Decreto nº 2.638 – Exonera servidor por aposentadoria Maria da Graça Nascimento.
Decreto nº 2.637 – Exonera servidor por aposentadoria Maria do Carmo Santos
Decreto nº 2.636 – Exonera servidor por aposentadoria Josefa Luciene de Oliveira.
Decreto nº 2.635 – Exonera servidor por aposentadoria Lindinalva Santana de Araújo.
Decreto nº 2.634 – Exonera servidor a pedido Alex Sandro Matos Santos.
Decreto nº 2.633 – Exonera servidor por aposentadoria Maria da Conceição de Jesus Santos.
Decreto nº 2.632 – Exonera servidor por aposentadoria José Batista Tavares.
Decreto nº 2.631 – Exonera servidor por aposentadoria Josefa Santos Gois.
Decreto nº 2.630 – Exonera servidor a pedido Cristina Maria Correa de Andrade Pinto.
Decreto nº 2.629 – Nomeia Secretário Municipal de Agricultura João Pinto dos Santos.
Decreto nº 2.628 – Nomeia Claudiano Soares de Santana.
Decreto nº 2.627 – Transfere feira livre.
Decreto nº 2.626 – Decreta situação de emergência na área rural do Município de Simão Dias.
Decreto nº 2.625 – Revoga o Decreto nº 2.596 de 2016.
Decreto nº 2.624 – Exonera servidor por aposentadoria Ivanilda Batista de Santana.
Decreto nº 2.623 – Exonera servidor por aposentadoria Luciene Alves da Cruz.
Decreto nº 2.622 – Exonera servidor por aposentadoria Givaldo Pereira Alves.
Decreto nº 2.621 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.620 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.619 – Transfere feira livre.
Decreto nº 2.618 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.617 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.616 – Exonera servidor a pedido.
Decreto nº 2.615 – Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público para exercer a função de Varredor.
Decreto nº 2.614 – Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público para exercer a função de Varredor.
Decreto nº 2.613 – Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público para exercer a função de Varredor.
Decreto nº 2.612 – Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público para exercer a função de Varredor.
Decreto nº 2.611 – Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público para exercer a função de Varredor.
Decreto nº 2.610 – Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público para exercer a função de Varredor.
Decreto nº 2.609 – Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público para exercer a função de Varredor.
Decreto nº 2.608 – Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público para exercer a função de Varredor.
Decreto nº 2.607 – Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público para exercer a função de Varredor.
Decreto nº 2.606 – Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público para exercer a função de Varredor
Decreto nº 2.605 – Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público para exercer a função de Varredor.
Decreto nº 2.604 – Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público para exercer a função de Varredor
Decreto nº 2.603 – Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público para exercer a função de Varredor.
Decreto nº 2.602 – Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público para exercer a função de Varredor.
Decreto nº 2.601 – Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público para exercer a função de Varredor
Decreto nº 2.600 – Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público para exercer a função de Varredor.
Decreto nº 2.599 – Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público para exercer a função de Varredor.
Decreto nº 2.598 – Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público para exercer a função de Varredor.
Decreto nº 2.597 – Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público para exercer a função de Varredor
Decreto nº 2.596 – Decreta situação de emergência na área rural do Município de Simão Dias.
Decreto nº 2.595 – Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público para exercer a função de Varredor.
Decreto nº 2.594 – Dispõe sobre a Nomeação de Servidor José Antenor Silva de Santana para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Decreto nº 2.593 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.592 – Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Sr. José Antônio de Abreu.
Decreto nº 2.591 – Institui Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
Decreto nº 2.590 – Dispõe sobre o Loteamento Santo Antônio.
Decreto nº 2.589 – Exonera servidor a pedido.
Decreto nº 2.588 – Exonera servidor a pedido.
Decreto nº 2.587 – Exonera servidor a pedido.
Decreto nº 2.586 – Exonera servidor a pedido.
Decreto nº 2.585 – Decreta ponto facultativo.
Decreto nº 2.584 – Dispõe sobre as condutas vedadas aos Agentes Públicos Municipais durante as eleições de 2016 e dá outras providências.
Decreto nº 2.583 – Estabelece Diretrizes de segurança da informação para o uso dos canais de comunicação do município.
Decreto nº 2.582 – Nomeia Presidente e Vice- Presidente do Conselho Municipal de Educação.
Decreto nº 2.581 – Decreta ponto facultativo.
Decreto nº 2.580 – Convoca a 3 Conferência Municipal da Cidade de Simão Dias.
Decreto nº 2.579 –
Decreto nº 2.578 – Dispõe sobre o loteamento Pedro Almeida Valadares Neto.
Decreto nº 2.577 – Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto nº 2.576 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.575 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.574 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.573 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.572 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.571 – Nomeia Presidente da Junta Administrativa do Recursos de Infrações – JARI.
Decreto nº 2.570 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.569 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.568 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.567 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.566 – Renova mandato dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
Decreto nº 2.565 – Nomeia, interinamente, Secretario Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente.
Decreto nº 2.564 – Nomeia, interinamente, Secretario Municipal de Esportes, Lazer e Turismo.
Decreto nº 2.563 –
Decreto nº 2.562 – Nomeia cargo de comissão – CC-03.
Decreto nº 2.561 – Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Proteção integral a crianças e adolescentes.
Decreto nº 2.560 –
Decreto nº 2.559 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.558 – Nomeia, interinamente, Secretario Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente.
Decreto nº 2.557 – Exonera, a pedido, o servidor João Pinto dos Santos.
Decreto nº 2.556 – Altera 0 decreto nº 2.532/2015, para prorrogar o prazo de vencimento do IPTU- 2016.
Decreto nº 2.555 – Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Combate a Dengue.
Decreto nº 2.554 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.553 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.552 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.551 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.550 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.549 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.548 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.547 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.546 – Decreta ponto facultativo.
Decreto nº 2.545 – Altera o Decreto 2.516/2015 que trata do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Valorização do Magistério CONDEVAN-FUNDEB.
Decreto nº 2.544 – Altera o Decreto 2.516/2015 que trata do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Valorização do Magistério CONDEVAN-FUNDEB.
Decreto nº 2.543 – Corrige o nome do conselheiro no Decreto nº 2.516/2015.
Decreto nº 2.542 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.541 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.540 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.539 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.538 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.537 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.536 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.535 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.534 – Exonera servidor por aposentadoria.
Decreto nº 2.533 – Exonera servidor por aposentadoria.